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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:35
Ordem dos advogados do Brasil
56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 09:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Junho de 2014 - 15:20
Homem é condenado por tentar furtar caixas eletrônicos
Inquérito Policial. Furto Qualificado
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:13
Oi terá que cumprir regulamento em vigor
Cancelar linhas só era possível através do serviço call center.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 17:00
Negada liminar que buscava manter contratos de franquia postal
Além de manter os contratos, a Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil pretendia suspender as relações jurídicas firmadas entre as novas franquias e a ECT
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 13:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:01
Apelação cível. "Pacote de viagem" ao exterior. Prestação de serviço defeituoso.
Ação de reparação por danos morais e materiais c/c declaração de nulidade de títulos de crédito com pedido de antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 10:40
Associação pede ao STF que suspenda a contração de franquias dos Correios em todo o país
A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil quer suspender licitações para contratação de serviços complementares de correio em todo país.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 14:30
Curso de línguas não pode citar prazo para aprendizado
Peça induz ao erro por não levar em conta variáveis decorrentes do empenho, esforço e da facilidade ou dificuldade de aprendizagem do consumidor
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 403, de 26 de novembro de 2007
Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 20:55
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:36
Franquias postais pedem que STF mantenha contratos vigentes entre ECT e franqueados
Liminarmente, a associação pede que sejam mantidos os contratos de franquia postal vigentes até que sejam regularizados.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 10:50
TST mantém vínculo de vigilante de prestadora clandestina com Multibank
A Equipe Escolta de Apoio Ltda. assumiu as responsabilidades trabalhistas dos vigilantes contratados sem possuir idoneidade econômica para tanto, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB).
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:52
O Paradoxo de Bolsonaro
O texto fala sobre os paradoxos de Bolsonaro, agora com relação à vacina.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Março de 2003 - 02:00
O Princípio da Eficiência e as Agências Reguladoras
César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Lei nº 11.668, de 2 maio de 2008
Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 08:01
Receita libera programa da declaração do IR na internet
Com quase uma hora de atraso, a Receita liberou na internet o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 18:30
Justiça manda transferir irmãos investigados por Operação Porto Seguro
Juiz decide suspender prisão preventiva e determina a transferência dos irmãos, os quais estavam presos no presídio da Papuda, em Brasília
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:40
TJ julga ADI contra Município de Natal
Pleno rejeitou a ADI contra a Lei Municipal nº 6.124/10 que, supostamente, feriria artigos da estadual e federal
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:49
Lei nº 12.400, de 7 de abril de 2011.
Altera a Lei no 11.668, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal.